Un. Asa Sul

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO – RECORRENTE

Data de Início: 22.06.2026
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU • DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Pós-Graduação em Direito Previdenciário

Formação completa para profissionais que desejam atuar com excelência técnica, visão estratégica e prática avançada no Direito Previdenciário.

360h Carga horária total
18 meses Duração do curso
17 módulos Formação completa
Lato sensu Certificação

Sobre a Pós-Graduação

O Direito Previdenciário é uma das áreas com maior demanda no cenário jurídico brasileiro. O curso foi estruturado para capacitar profissionais para atuação técnica e estratégica nas diversas esferas do Direito Previdenciário, unindo teoria, prática, cálculos, processo administrativo, processo judicial e novas tecnologias aplicadas à advocacia previdenciária.

A formação proporciona domínio dos regimes de previdência — RGPS, RPPS e Previdência Complementar — além de preparar o profissional para atuação perante o INSS, CRPS, Juizados Especiais Federais e Tribunais Superiores.

Público-Alvo

  • Advogados e jovens advogados.
  • Bacharéis em Direito.
  • Servidores públicos.
  • Profissionais de escritórios de advocacia.
  • Profissionais que desejam se especializar em Direito Previdenciário.

Objetivos do Curso

  • Capacitar o aluno para atuação administrativa e judicial previdenciária.
  • Desenvolver domínio em benefícios, revisões e cálculos previdenciários.
  • Ensinar planejamento previdenciário e análise estratégica de casos.
  • Preparar o profissional para uso do INSS Digital, CRPS e ferramentas tecnológicas.
  • Apresentar aplicações práticas da Inteligência Artificial no Direito Previdenciário.

Estrutura da Formação

216h Aulas assíncronas
72h Aulas síncronas
72h Atividades práticas
360h Carga horária total
Shynaide Mafra

Coordenação do Curso

Shynaide Mafra — Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Faculdade Brasília. Especialista em Direito Previdenciário e em Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social. Conselheira Federal da OAB 2025/2028 e autora do Manual Prático de Acidente do Trabalho.

Conteúdo Programático

Módulo I — Gestão de Escritório Previdenciário

Mercado jurídico, gestão de escritório, contabilidade, financeiro, marketing jurídico, comunicação, oratória, Visual Law e tráfego pago.

20h

Módulo II — Introdução ao Direito Previdenciário

Seguridade social, teoria geral, RGPS, beneficiários, renda mensal inicial, jurisprudência e análise de processos.

30h

Módulo III — Processo Administrativo e INSS Digital

CNIS, Meu INSS, INSS Digital, carta de concessão, PAP, senha Gov.br e atuação administrativa.

10h

Módulo IV — Cobrança de Honorários

Honorários advocatícios, sucumbência, proveito econômico, Tema 1050/STJ e contratos de honorários.

10h

Módulo V — Inteligência Artificial

IA aplicada ao Direito Previdenciário, automação, jurimetria, engenharia de prompts e ferramentas de IA.

10h

Módulo VI — Custeio da Previdência Social

Fontes de custeio, contribuições previdenciárias, equilíbrio financeiro e atuarial e contribuintes.

20h

Módulo VII — Benefícios por Incapacidade

Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, perícia e cálculos.

30h

Módulo VIII — Benefícios Assistenciais e Proteção à Família

BPC, auxílio-inclusão, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

20h

Módulo IX — Aposentadorias Programáveis I

Aposentadoria programada, idade urbana e rural, regras de transição e cálculos.

30h

Módulo X — Aposentadorias Programáveis II

Aposentadoria especial, aposentadoria PcD, PPP, LTCAT e estratégias previdenciárias.

30h

Módulo XI — Processo Administrativo Previdenciário

CRPS, recursos administrativos, reafirmação da DER e atuação administrativa estratégica.

30h

Módulo XII — Processo Judicial Previdenciário

Petição inicial, provas, execução, cumprimento de sentença, recursos e JEF.

30h

Módulo XIII — Audiência e Sustentação Oral

Técnicas de audiência, contradita, sustentação oral e atuação perante tribunais.

10h

Módulo XIV — RPPS e Previdência Complementar

Previdência do servidor público civil e militar, benefícios do RPPS e previdência complementar.

20h

Módulo XV — Revisões e Planejamento Previdenciário

Revisões previdenciárias, planejamento, cálculos e maximização do benefício.

20h

Módulo XVI — Direito Empresarial Previdenciário

NTEP, FAP, gestão de afastados, limbo previdenciário e ações regressivas.

10h

Módulo XVII — Acordos Internacionais

Acordos bilaterais e multilaterais, totalização de períodos contributivos e mobilidade internacional.

10h

Especialize-se em Direito Previdenciário

Uma formação completa para quem deseja atuar com segurança, estratégia e prática em uma das áreas mais relevantes do Direito.

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Equipe de Professores

Dra° Shynaide Mafra