Público-Alvo

• Advogados e profissionais em início de carreira jurídica.
• Bacharéis em Direito.
• Servidores públicos.
• Profissionais de escritórios de advocacia.
• Profissionais que desejam se especializar em Direito Previdenciário.

Objetivos do Curso

• Capacitar o aluno para atuação administrativa e judicial previdenciária, com foco prático em casos concretos.
• Desenvolver domínio em benefícios, revisões e cálculos previdenciários.
• Ensinar planejamento previdenciário e análise estratégica de casos.
• Preparar o profissional para uso do INSS Digital, ferramentas tecnológicas e atuação no CRPS.
• Habilitar o aluno para sustentações orais nos tribunais e no CRPS.
• Apresentar aplicações práticas da Inteligência Artificial no Direito Previdenciário.

Coordenação do Curso

Shynaide Mafra — Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Faculdade Brasília. Especialista em Direito Previdenciário e em Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social. Conselheira Federal da OAB 2025/2028, Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário e autora do Manual Prático de Acidente do Trabalho.

Módulo I — Gestão de Escritório Previdenciário

Mercado jurídico, gestão de escritório, contabilidade, financeiro, marketing jurídico, comunicação, oratória, Visual Law e tráfego pago.

Módulo II — Introdução ao Direito Previdenciário

Seguridade social, teoria geral, RGPS, beneficiários, renda mensal inicial, jurisprudência e análise de processos.

Módulo III — Processo Administrativo e INSS Digital

CNIS, Meu INSS, INSS Digital, carta de concessão, PAP, senha Gov.br e atuação administrativa.

Módulo IV — Cobrança de Honorários

Honorários advocatícios, sucumbência, proveito econômico, Tema 1050/STJ e contratos de honorários.

Módulo V — Inteligência Artificial

IA aplicada ao Direito Previdenciário, automação, jurimetria, engenharia de prompts e ferramentas de IA.

Módulo VI — Custeio da Previdência Social

Fontes de custeio, contribuições previdenciárias, equilíbrio financeiro e atuarial e contribuintes.

Módulo VII — Benefícios por Incapacidade

Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, perícia e cálculos.

Módulo VIII — Benefícios Assistenciais e Proteção à Família

BPC, auxílio-inclusão, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Módulo IX — Aposentadorias Programáveis I

Aposentadoria programada, idade urbana e rural, regras de transição e cálculos.

Módulo X — Aposentadorias Programáveis II

Aposentadoria especial, aposentadoria PcD, PPP, LTCAT e estratégias previdenciárias.

Módulo XI — Processo Administrativo Previdenciário

CRPS, recursos administrativos, reafirmação da DER e atuação administrativa estratégica.

Módulo XII — Processo Judicial Previdenciário

Petição inicial, provas, execução, cumprimento de sentença, recursos e JEF.

Módulo XIII — Audiência e Sustentação Oral

Técnicas de audiência, contradita, sustentação oral e atuação perante tribunais.

Módulo XIV — RPPS e Previdência Complementar

Previdência do servidor público civil e militar, benefícios do RPPS e previdência complementar.

Módulo XV — Revisões e Planejamento Previdenciário

Revisões previdenciárias, planejamento, cálculos e maximização do benefício.

Módulo XVI — Direito Empresarial Previdenciário

NTEP, FAP, gestão de afastados, limbo previdenciário e ações regressivas.

Módulo XVII — Acordos Internacionais

Acordos bilaterais e multilaterais, totalização de períodos contributivos e mobilidade internacional.