Turma de 23 de outubro R$ 450 por mês, 18 meses 360 horas em 18 meses Certificação Lato Sensu
Faculdade Brasília
Inscrições abertas

Pós-Graduação em Direito Previdenciário

Dezoito meses conduzidos por juízes federais, procuradores, conselheiros da OAB e autores de referência na área.

Pós-Graduação em Direito Previdenciário, 18 meses de curso, 360 horas de carga horária
Modalidade
100% online
Carga horária
360 horas
Duração
18 meses
Início
23 de outubro
Certificação
Lato Sensu
Investimento
R$ 450/mês

Investimento total R$ 8.100,00.

Apresentação

Sobre o curso

O Direito Previdenciário é uma das áreas de maior demanda no cenário jurídico brasileiro e uma das principais portas de entrada da advocacia no mercado de trabalho.

A Reforma da Previdência de 2019, o Tema 1124 do STJ, o Atestmed e as mudanças em torno do salário-maternidade transformaram a rotina de quem atua na área. O que era domínio teórico virou exigência de atuação técnica e estratégica.

A formação une teoria, prática, cálculos, processo administrativo, processo judicial e as tecnologias aplicadas à advocacia previdenciária, incluindo inteligência artificial. Você sai dominando RGPS, RPPS e Previdência Complementar, preparado para atuar perante o INSS, o CRPS, os Juizados Especiais Federais e os Tribunais Superiores.

Para quem é

Público-alvo

A formação atende quem está começando e quem já atua e quer profundidade técnica.

  • Advogados e profissionais em início de carreira jurídica
  • Bacharéis em Direito
  • Servidores públicos ligados à área previdenciária
  • Profissionais de escritórios de advocacia
  • Quem pretende se especializar e viver de Previdenciário

Nossos professores

Corpo docente

Magistrados, procuradores, gestores do INSS, conselheiros da OAB e autores que vivem na prática aquilo que ensinam.

Shynaide Mafra

Coordenação do curso

Shynaide Mafra

Especialista · Conselheira Federal da OAB 2025/2028

Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário e autora do Manual Prático de Acidente do Trabalho.

  • Deodato Neto

    Deodato Neto

    Especialista · Advogado e professor

    IA e tecnologia

  • Érico Santos

    Érico Santos

    Mestre · Juiz Federal

    Fundamentos previdenciários

  • Cláudio Kitner

    Cláudio Kitner

    Especialista · Juiz Federal do TRF5

    Aposentadorias programáveis

  • Fabiana Augusta

    Fabiana Augusta

    Doutora · Procuradora Federal

    Custeio previdenciário

  • Maíra Mesquita

    Maíra Mesquita

    Mestra · Defensora Pública Federal

    Recursos

  • Marcus Braga

    Marcus Braga

    Especialista · Superintendente do INSS

    Benefícios por incapacidade

  • Adriane Bramante

    Adriane Bramante

    Doutora · Pós-doutora por Coimbra

    Aposentadoria especial

  • Anna Carla Fracalossi

    Anna Carla Fracalossi

    Doutora · Professora há 25 anos

    Introdução ao Previdenciário

  • Rodrigo Pessoa

    Rodrigo Pessoa

    Doutor · Pós-doutor em Direito

    Acordos internacionais

  • Mozart Borba

    Mozart Borba

    Mestre · Autor e advogado

    Processo judicial

  • Felipe Gomes

    Felipe Gomes

    Mestre · Gestor no INSS

    Processo administrativo

  • Alex Kohler

    Alex Kohler

    Especialista · Diretor de Vara Federal

    Aposentadoria especial

  • Bruno Baptista

    Bruno Baptista

    Especialista · Ex-presidente da OAB/PE

    Audiência e sustentação

  • Augusto Almeida

    Augusto Almeida

    Especialista · Secretário-Geral do IBDP

    RPPS e servidor público

  • Catarine Mulinari

    Catarine Mulinari

    Especialista · Diretora Científica do IBDP

    BPC e assistenciais

  • Raphael Rosa Romero

    Raphael Rosa Romero

    Especialista · Diretor Adjunto do IBDP

    Previdência do servidor

  • Ramon Cavalcante

    Ramon Cavalcante

    Especialista · Presidente de comissão OAB/SE

    Pensão por morte

  • Karen Figueiredo

    Karen Figueiredo

    Especialista · Consultora do CFOAB

    Direito Previdenciário

  • Átila Abella

    Átila Abella

    Especialista · Fundador do Prevlaw

    Honorários e contratos

  • Leizenery Lins

    Leizenery Lins

    Mestranda · Coordenadora acadêmica

    Empresarial previdenciário

  • Raianne Ramos

    Raianne Ramos

    Especialista · Pós-graduada pela PUC/GO

    Aposentadoria urbana e rural

  • Leandro Murilo

    Leandro Murilo

    Especialista · Advogado e professor

    INSS Digital

  • João Elizeu Leite Junior

    João Elizeu Leite Junior

    Especialista · Advogado e professor

    Revisões e planejamento

Corpo docente sujeito a alteração.

Como ensinamos

Metodologia FBr

Um método construído para quem estuda trabalhando: prático, atualizado e conduzido por quem é referência na área.

Estude no seu horário

Curso 100% online. As aulas ficam na área do aluno durante todo o período, então você assiste quando der, sem depender de estar disponível num horário fixo.

Do caso concreto para a teoria

72 horas dedicadas a atividades práticas: peças, cálculos, análise de processos reais e simulação de atuação administrativa e judicial.

Quem ensina, atua

Juízes federais, procuradores federais, superintendente do INSS e conselheiros da OAB. A sala de aula recebe a prática de quem decide e de quem litiga.

Tecnologia aplicada à advocacia

Módulo dedicado a inteligência artificial, automação, jurimetria e ferramentas de produtividade, além de INSS Digital e atuação no CRPS.

Programa

Grade curricular

17
módulos
360
horas
18
meses
IGestão de Escritório Previdenciário20h

Mercado jurídico, gestão de escritório, contabilidade, financeiro, marketing jurídico, comunicação, oratória, Visual Law e tráfego pago.

IIIntrodução ao Direito Previdenciário30h

Seguridade social, teoria geral, RGPS, beneficiários, renda mensal inicial, jurisprudência e análise de processos.

IIIProcesso Administrativo e INSS Digital10h

CNIS, Meu INSS, INSS Digital, carta de concessão, PAP, senha Gov.br e atuação administrativa.

IVCobrança de Honorários10h

Honorários advocatícios, sucumbência, proveito econômico, Tema 1050/STJ e contratos de honorários.

VInteligência Artificial10h

IA aplicada ao Direito Previdenciário, automação, jurimetria, engenharia de prompts e ferramentas de IA.

VICusteio da Previdência Social20h

Fontes de custeio, contribuições previdenciárias, equilíbrio financeiro e atuarial e contribuintes.

VIIBenefícios por Incapacidade30h

Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, perícia e cálculos.

VIIIBenefícios Assistenciais e Proteção à Família20h

BPC, auxílio-inclusão, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

IXAposentadorias Programáveis I30h

Aposentadoria programada, idade urbana e rural, regras de transição e cálculos.

XAposentadorias Programáveis II30h

Aposentadoria especial, aposentadoria PcD, PPP, LTCAT e estratégias previdenciárias.

XIProcesso Administrativo Previdenciário30h

CRPS, recursos administrativos, reafirmação da DER e atuação administrativa estratégica.

XIIProcesso Judicial Previdenciário30h

Petição inicial, provas, execução, cumprimento de sentença, recursos e JEF.

XIIIAudiência e Sustentação Oral10h

Técnicas de audiência, contradita, sustentação oral e atuação perante tribunais.

XIVRPPS e Previdência Complementar20h

Previdência do servidor público civil e militar, benefícios do RPPS e previdência complementar.

XVRevisões e Planejamento Previdenciário20h

Revisões previdenciárias, planejamento, cálculos e maximização do benefício.

XVIDireito Empresarial Previdenciário10h

NTEP, FAP, gestão de afastados, limbo previdenciário e ações regressivas.

XVIIAcordos Internacionais10h

Acordos bilaterais e multilaterais, totalização de períodos contributivos e mobilidade internacional.

Diferenciais

Por que estudar na FBr

Certificação Lato Sensu

Título de especialista ao fim dos 18 meses, com a documentação acadêmica emitida pela instituição.

Prática desde o primeiro módulo

O curso começa por gestão de escritório e honorários, para quem precisa faturar enquanto se especializa.

Material que fica com você

Aulas gravadas, jurisprudência e slides disponíveis na área do aluno durante todo o período.

Matrícula

Turma de 23 de outubro

Uma única inscrição. A forma de pagamento você escolhe na tela seguinte, sem voltar nem escolher entre páginas diferentes.

  • 360 horas de formação em 18 meses
  • Aulas disponíveis na área do aluno o tempo todo
  • Material didático e jurisprudência on-line
  • Certificado de Especialista Lato Sensu
  • Coordenação de Shynaide Mafra, Conselheira Federal da OAB

Investimento

R$ 450por mês

Durante 18 meses, somando R$ 8.100,00

Mensalidade, não parcelamento no cartão. Você escolhe como pagar cada mês.

  • Cartão de crédito, cobrança mensal
  • Boleto, um por mês
  • Pix, um por mês

Ambiente seguro, confirmação imediata

Dúvidas

Perguntas frequentes

O certificado é reconhecido pelo MEC?

O certificado é emitido pela Faculdade Brasília, credenciada pelo Ministério da Educação pela Portaria MEC nº 1.210/2019. Ao concluir o curso e cumprir os requisitos acadêmicos você recebe o certificado de Pós-Graduação Lato Sensu, com título de Especialista, válido em todo o território nacional. A instituição tem Conceito Institucional 4 de 5 na avaliação do MEC de 2024 e credenciamento para EaD, presencial e semipresencial, que é o que autoriza um curso 100% online. Você confere o cadastro pelo código 22326 no e-MEC.

Como funcionam as aulas? Preciso estar em algum horário?

Não. O curso é 100% online e as aulas ficam disponíveis na área do aluno durante todo o período. Você assiste no horário que quiser, pelo computador, tablet ou celular, conciliando com a rotina de trabalho. São 360 horas no total.

Preciso já atuar na área, ou serve para quem está começando do zero?

O curso atende os dois perfis. Quem está começando tem os módulos iniciais de fundamentos e de gestão de escritório previdenciário. Quem já atua ganha profundidade nos módulos avançados de cálculos, revisões e planejamento previdenciário.

O curso ensina a fazer cálculos previdenciários na prática, ou é só teoria?

Cálculos aparecem em vários módulos: Benefícios por Incapacidade, Aposentadorias Programáveis I e II, Revisões e Planejamento. Das 360 horas, 72 são de atividade prática, com peças, cálculos e simulação de atuação administrativa e judicial.

Vou sair sabendo usar o INSS Digital e o Meu INSS na prática?

Sim. Existe um módulo específico, Processo Administrativo e INSS Digital, dedicado a CNIS, Meu INSS, INSS Digital, carta de concessão e senha Gov.br.

O conteúdo contempla a Reforma da Previdência, o Tema 1124 do STJ e o Atestmed?

Sim. A grade foi estruturada considerando essas mudanças, com o conteúdo atualizado ao longo dos módulos.

O curso cobre só o RGPS, ou também o RPPS?

A grade cobre os três regimes: RGPS, RPPS, que é a previdência do servidor público, e Previdência Complementar. Há um módulo dedicado a RPPS e Previdência Complementar.

Preciso apresentar TCC para concluir a pós?

Não. Desde 2018 a Resolução CNE/CES nº 1 do MEC tornou o TCC opcional nas pós-graduações Lato Sensu, e cabe a cada instituição decidir. Na Faculdade Brasília a conclusão se dá pelo cumprimento das 360 horas distribuídas nos 17 módulos, sem trabalho de conclusão obrigatório.

Terei contato com os professores para tirar dúvidas, ou é só conteúdo gravado?

Você fala com os professores por e-mail, e a turma conta com grupo de WhatsApp e plantão de dúvidas.

Se eu me atrasar em algum módulo, consigo recuperar o conteúdo depois?

As aulas ficam disponíveis na área do aluno durante todo o período, então dá para assistir e recuperar módulos atrasados dentro dos 18 meses.

Posso assistir às aulas pelo celular?

Sim. A plataforma é responsiva e funciona em celular, tablet e computador.

Recebo certificado por módulo ou só o certificado final?

O certificado emitido é o de Especialista Lato Sensu, ao final dos 18 meses.

O título de Especialista soma pontos em concursos e processos seletivos?

A pós é Lato Sensu, com certificação de Especialista reconhecida pelo MEC. Se ela pontua em um certame específico depende do edital de cada instituição, então vale conferir o edital do concurso que você pretende prestar.

Como funciona o pagamento e posso cancelar?

A matrícula é única e a cobrança é mensal: R$ 450,00 por mês durante 18 meses, o que soma R$ 8.100,00. A cada mês você paga por cartão de crédito, boleto ou Pix, escolhido na tela de pagamento. Não é parcelamento no cartão, é mensalidade. O cancelamento segue as condições do contrato educacional, observados os valores devidos até a data do pedido.

Portaria MEC nº 1.210/2019

Turma de 23 de outubro, com inscrições abertas

Faculdade Brasília (FBr) é credenciada pelo Ministério da Educação para ensino a distância e tem Conceito Institucional 4 de 5 na avaliação de 2024.