Turma de 23 de outubro R$ 450 por mês, 18 meses 360 horas em 18 meses Certificação Lato Sensu
Faculdade Brasília
Inscrições abertas

Pós-Graduação em Direito Previdenciário

18 meses de formação avançada com aulas ministradas por Advogados Previdenciários Experts em áreas específicas, Mestres, Doutores, Juízes Federais, Procuradores Federais, Defensores Públicos e Servidores de carreira do INSS. Uma experiência completa, prática e altamente qualificada para quem busca excelência na atuação previdenciária.

Modalidade
100% online
Carga horária
360 horas
Duração
18 meses
Início
23 de outubro
Certificação
Lato Sensu
Investimento
R$ 450/mês

Investimento total R$ 8.100,00.

Apresentação

Sobre o curso

O Direito Previdenciário é uma das áreas de maior demanda no cenário jurídico brasileiro e uma das principais portas de entrada da advocacia no mercado de trabalho.

A Reforma da Previdência de 2019, o Tema 1124 do STJ, o Atestmed e as mudanças em torno do salário-maternidade transformaram a rotina de quem atua na área. O que era domínio teórico virou exigência de atuação técnica e estratégica.

A formação une teoria, prática, cálculos, processo administrativo, processo judicial e as tecnologias aplicadas à advocacia previdenciária, incluindo inteligência artificial. Você sai dominando RGPS, RPPS e Previdência Complementar, preparado para atuar perante o INSS, o CRPS, os Juizados Especiais Federais e os Tribunais Superiores.

Para quem é

Público-alvo

A formação atende quem está começando e quem já atua e quer profundidade técnica.

  • Advogados e profissionais em início de carreira jurídica
  • Bacharéis em Direito
  • Servidores públicos ligados à área previdenciária
  • Profissionais de escritórios de advocacia
  • Quem pretende se especializar e viver de Previdenciário

Nossos professores

Corpo docente

Advogados Previdenciários Experts em áreas específicas, Mestres, Doutores, Juízes Federais, Procuradores Federais, Defensores Públicos e Servidores de carreira do INSS. Conheça a formação completa do nosso corpo docente: clique na foto de cada professor para acessar seu currículo, ver os módulos que leciona e visitar seu Instagram.

Shynaide Mafra

Coordenação do curso

Shynaide Mafra

Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Faculdade Brasília. Advogada, especialista em Direito Previdenciário e em Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social. Conselheira Federal da OAB na gestão 2025/2028 e Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário. Autora do Manual Prático de Acidente do Trabalho.

  • Inteligência artificial

    Deodato Neto

    Direito Digital e TI

    Leciona os módulos

    • IGestão de Escritório Previdenciário
    • VInteligência Artificial
  • Fundamentos previdenciários

    Érico Santos

    Juiz Federal

    Juiz Federal e professor. Mestre em Direitos Fundamentais.

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    • IIIntrodução ao Direito Previdenciário
  • Aposentadorias programáveis

    Cláudio Kitner

    Juiz Federal

    Juiz Federal do TRF5 e Presidente da 3ª Turma Recursal de Pernambuco. Ex-diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco e vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Mestre em Direitos Fundamentais e doutorando pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito Previdenciário na AAPREV/Alpha, na Unichristus e na Uninassau/OAB. Ex-procurador do município do Recife e ex-procurador federal.

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    • IXAposentadorias Programáveis I
  • Custeio previdenciário

    Fabiana Augusta

    Procuradora Federal

    Procuradora Federal. Doutora e professora de Direito Financeiro e Tributário. Diretora de Apoio à Advocacia Pública da OAB/PE.

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    • VICusteio da Previdência Social
  • Processo judicial

    Maíra Mesquita

    Defensora Pública Federal

    Defensora Pública Federal e coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Cível da DPU. Mestre em Direito pela UFPE e especialista em Direito Processual Civil. Professora da Faculdade Damas da Instrução Cristã na graduação e na pós-graduação.

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    • XIIProcesso Judicial Previdenciário
  • Benefícios por incapacidade

    Marcus Braga

    Superintendente Regional do INSS

    Superintendente Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social. Membro do Fórum Interinstitucional de Direito Previdenciário da Justiça Federal na Paraíba e diretor adjunto nacional de Processo Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

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    • VIIBenefícios por Incapacidade
  • Aposentadoria especial

    Adriane Bramante

    Pós-doutora pela Universidade de Coimbra

    Advogada formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo em 1993. Pós-doutora pela Universidade de Coimbra, mestre e doutora pela PUC-SP. Conselheira estadual da OAB/SP na gestão 2025/2027. Coordenadora e professora de pós-graduação. Presidiu o IBDP nas gestões 2018/2020 e 2021/2023. Cofundadora e imortalizada pela Academia de Letras de Direito Previdenciário. Autora de diversos livros sobre Aposentadoria Especial e parecerista.

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    • XAposentadorias Programáveis II
  • Introdução ao Previdenciário

    Anna Carla Fracalossi

    Doutora e mestra em Direito Público pela UFBA

    Doutora e mestra em Direito Público pela UFBA. Advogada e professora, atua em Direito Previdenciário há mais de 25 anos. Conselheira Seccional da OAB/BA, membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB e da Diretoria de Atuação Parlamentar do IBDP.

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    • IIIntrodução ao Direito Previdenciário
  • Acordos internacionais

    Rodrigo Pessoa

    Titular da Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social

    Titular da Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Pós-doutorado em Direito pela FDRP-USP, doutor pela Universidad de Chile e mestre em Direito Econômico pela UFPB. Especialista em Previdência do Servidor Público, em Direito Previdenciário e em Compliance Trabalhista. Professor titular do mestrado e doutorado da UNAERP e professor do mestrado da Universidad de Talca, no Chile. Professor convidado da Università degli Studi di Roma Tre. Membro pesquisador de grupos do CNPq e da Rede Ibero-americana de Pesquisa em Seguridade Social.

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    • XVIIAcordos Internacionais
  • Processo judicial

    Mozart Borba

    Professor de Direito Processual Civil

    Professor de Direito Processual Civil na graduação, na pós-graduação e em cursos preparatórios para concursos. Autor e advogado. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

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    • XIIProcesso Judicial Previdenciário
  • Processo administrativo

    Felipe Gomes

    Gestor no INSS

    Mestre em Administração Pública pela FGV-EBAPE, com formação jurídica e administrativa. Advogado, professor, instrutor e gestor no Instituto Nacional do Seguro Social, com experiência em liderança de equipes, treinamento de servidores e elaboração normativa. Autor de artigo científico publicado em revista internacional.

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    • IIIProcesso Administrativo e INSS Digital
    • XIProcesso Administrativo Previdenciário
  • Aposentadoria especial

    Alex Kohler

    Diretor de Vara Federal

    Professor de Direito Previdenciário e diretor de Vara Federal.

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    • XAposentadorias Programáveis II
  • Audiência e sustentação oral

    Bruno Baptista

    Ex-presidente da OAB/PE

    Advogado previdenciarista há 25 anos e sócio de Baptista & Vasconcelos Advogados. Professor e palestrante. Ex-presidente da OAB/PE e da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB.

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    • XIIIAudiência e Sustentação Oral
  • RPPS e servidor público

    Augusto Almeida

    Autor do livro Planejamento Previdenciário do Servidor Público: 17 perguntas indispensáveis

    Autor do livro Planejamento Previdenciário do Servidor Público: 17 perguntas indispensáveis. Secretário-geral do IBDP e membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário. Mestre pela Universidade Federal do Ceará em políticas públicas e docência no ensino superior. Advogado especialista em Regime Próprio e em Regime Geral de Previdência Social. Ex-procurador do município de Macapá.

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    • XIVRPPS e Previdência Complementar
  • BPC e benefícios assistenciais

    Catarine Mulinari

    Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES na gestão 2025/2026

    Advogada, especialista em Direito Previdenciário e em Direitos Humanos pela PUC/RS. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES na gestão 2025/2026 e diretora científica adjunta do IBDP. Coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Atame em Vila Velha e professora da pós-graduação da Faculdade FDV.

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    • VIIIBenefícios Assistenciais e Proteção à Família
  • Previdência do servidor público

    Raphael Rosa Romero

    Diretor Adjunto do IBDP

    Advogado com atuação em Direito Previdenciário, com ênfase em previdência do servidor público. Professor de programas de pós-graduação em Direito Previdenciário em vários estados do país. Diretor adjunto de Previdência do Servidor Público do IBDP.

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    • XIVRPPS e Previdência Complementar
  • Proteção à família

    Ramon Cavalcante

    Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE

    Advogado previdenciarista e professor. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE e conselheiro estadual da OAB/SE. Membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB e diretor do IBDP em Sergipe. Sócio e coordenador do núcleo de Direito Previdenciário do escritório Macap Advogados Associados. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Tiradentes e em Direito do Estado pela Faculdade Guanambi.

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    • VIIIBenefícios Assistenciais e Proteção à Família
  • Introdução ao Previdenciário

    Karen Figueiredo

    Consultora da Comissão do CFOAB

    Advogada e membro consultora da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB.

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    • IIIntrodução ao Direito Previdenciário
  • Honorários e contratos

    Átila Abella

    Fundador do Prevlaw e CEO do IEPREV

    Advogado e pós-graduado em Direito Previdenciário. Fundador do Prevlaw, site jurídico especializado em Direito Previdenciário voltado à prestação de serviços para advogados, e CEO do IEPREV. Palestrante e julgador do TED da OAB/RS.

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    • IVCobrança de Honorários
  • Empresarial previdenciário

    Leizenery Lins

    Coordenadora do Curso de Direito da Nova Roma

    Advogada e mestranda em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável. Coordenadora do Curso de Direito da Nova Roma e presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB/PE.

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    • XVIDireito Empresarial Previdenciário
  • Aposentadoria urbana e rural

    Raianne Ramos

    Ouvidora Nacional do IBDP

    Pós-graduada em Direito Previdenciário e em Direito Tributário pela PUC/GO. Advogada e professora. Conselheira Seccional da OAB/GO na gestão 2022/2024 e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Anápolis entre 2019 e 2021. Vice-presidente do Interior da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/GO na gestão 2025/2027 e membro da Comissão Nacional do CFOAB. Coordenadora adjunta em Goiás e ouvidora nacional do IBDP.

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    • IXAposentadorias Programáveis I
  • INSS Digital

    Leandro Murilo

    Advogado e palestrante

    Advogado, professor e palestrante.

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    • IIIProcesso Administrativo e INSS Digital
  • Revisões e planejamento

    João Elizeu Leite Junior

    Advogado e professor

    Pós-graduado em Direito Previdenciário. Advogado e professor.

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    • XVRevisões e Planejamento Previdenciário

Corpo docente sujeito a alteração.

Como ensinamos

Metodologia FBr

Um método construído para quem estuda trabalhando: prático, atualizado e conduzido por quem é referência na área.

Estude no seu horário

Curso 100% online. As aulas ficam na área do aluno durante todo o período, então você assiste quando der, sem depender de estar disponível num horário fixo.

Do caso concreto para a teoria

72 horas dedicadas a atividades práticas: peças, cálculos, análise de processos reais e simulação de atuação administrativa e judicial.

Quem ensina, atua

Advogados Previdenciários Experts em áreas específicas, Mestres, Doutores, Juízes Federais, Procuradores Federais, Defensores Públicos e Servidores de carreira do INSS. A sala de aula recebe a prática de quem decide e de quem litiga.

Tecnologia aplicada à advocacia

Módulo dedicado a inteligência artificial, automação, jurimetria e ferramentas de produtividade, além de INSS Digital e atuação no CRPS.

Programa

Grade curricular

17
módulos
360
horas
18
meses
IGestão de Escritório Previdenciário20h

Mercado jurídico, gestão de escritório, contabilidade, financeiro, marketing jurídico, comunicação, oratória, Visual Law e tráfego pago.

IIIntrodução ao Direito Previdenciário30h

Seguridade social, teoria geral, RGPS, beneficiários, renda mensal inicial, jurisprudência e análise de processos.

IIIProcesso Administrativo e INSS Digital10h

CNIS, Meu INSS, INSS Digital, carta de concessão, PAP, senha Gov.br e atuação administrativa.

IVCobrança de Honorários10h

Honorários advocatícios, sucumbência, proveito econômico, Tema 1050/STJ e contratos de honorários.

VInteligência Artificial10h

IA aplicada ao Direito Previdenciário, automação, jurimetria, engenharia de prompts e ferramentas de IA.

VICusteio da Previdência Social20h

Fontes de custeio, contribuições previdenciárias, equilíbrio financeiro e atuarial e contribuintes.

VIIBenefícios por Incapacidade30h

Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, perícia e cálculos.

VIIIBenefícios Assistenciais e Proteção à Família20h

BPC, auxílio-inclusão, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

IXAposentadorias Programáveis I30h

Aposentadoria programada, idade urbana e rural, regras de transição e cálculos.

XAposentadorias Programáveis II30h

Aposentadoria especial, aposentadoria PcD, PPP, LTCAT e estratégias previdenciárias.

XIProcesso Administrativo Previdenciário30h

CRPS, recursos administrativos, reafirmação da DER e atuação administrativa estratégica.

XIIProcesso Judicial Previdenciário30h

Petição inicial, provas, execução, cumprimento de sentença, recursos e JEF.

XIIIAudiência e Sustentação Oral10h

Técnicas de audiência, contradita, sustentação oral e atuação perante tribunais.

XIVRPPS e Previdência Complementar20h

Previdência do servidor público civil e militar, benefícios do RPPS e previdência complementar.

XVRevisões e Planejamento Previdenciário20h

Revisões previdenciárias, planejamento, cálculos e maximização do benefício.

XVIDireito Empresarial Previdenciário10h

NTEP, FAP, gestão de afastados, limbo previdenciário e ações regressivas.

XVIIAcordos Internacionais10h

Acordos bilaterais e multilaterais, totalização de períodos contributivos e mobilidade internacional.

Diferenciais

Por que estudar na FBr

Certificação Lato Sensu

Título de especialista ao fim dos 18 meses, com a documentação acadêmica emitida pela instituição.

Prática desde o primeiro módulo

O curso começa por gestão de escritório e honorários, para quem precisa faturar enquanto se especializa.

Material que fica com você

Aulas gravadas, jurisprudência e slides disponíveis na área do aluno durante todo o período.

Dúvidas respondidas em até 48 horas

Você envia a pergunta pela própria plataforma e a equipe do curso responde por escrito, sem depender de horário marcado.

Matrícula

Turma de 23 de outubro

Uma única inscrição. A forma de pagamento você escolhe na tela seguinte, sem voltar nem escolher entre páginas diferentes.

  • 360 horas de formação em 18 meses
  • Aulas disponíveis na área do aluno o tempo todo
  • Material didático e jurisprudência on-line
  • Dúvidas respondidas pela plataforma em até 48 horas
  • Certificado de Especialista Lato Sensu
  • Coordenação de Shynaide Mafra, Conselheira Federal da OAB

Investimento

R$ 450por mês

Durante 18 meses, somando R$ 8.100,00

Mensalidade, não parcelamento no cartão. Você escolhe como pagar cada mês.

  • Cartão de crédito, cobrança mensal
  • Boleto, um por mês
  • Pix, um por mês

Ambiente seguro, confirmação imediata

Dúvidas

Perguntas frequentes

O certificado é reconhecido pelo MEC?

O certificado é emitido pela Faculdade Brasília, credenciada pelo Ministério da Educação pela Portaria MEC nº 1.210/2019. Ao concluir o curso e cumprir os requisitos acadêmicos você recebe o certificado de Pós-Graduação Lato Sensu, com título de Especialista, válido em todo o território nacional. A instituição tem Conceito Institucional 4 de 5 na avaliação do MEC de 2024 e credenciamento para EaD, presencial e semipresencial, que é o que autoriza um curso 100% online. Você confere o cadastro pelo código 22326 no e-MEC.

Como funcionam as aulas? Preciso estar em algum horário?

Não. O curso é 100% online e as aulas ficam disponíveis na área do aluno durante todo o período. Você assiste no horário que quiser, pelo computador, tablet ou celular, conciliando com a rotina de trabalho. São 360 horas no total.

Preciso já atuar na área, ou serve para quem está começando do zero?

O curso atende os dois perfis. Quem está começando tem os módulos iniciais de fundamentos e de gestão de escritório previdenciário. Quem já atua ganha profundidade nos módulos avançados de cálculos, revisões e planejamento previdenciário.

O curso ensina a fazer cálculos previdenciários na prática, ou é só teoria?

Cálculos aparecem em vários módulos: Benefícios por Incapacidade, Aposentadorias Programáveis I e II, Revisões e Planejamento. Das 360 horas, 72 são de atividade prática, com peças, cálculos e simulação de atuação administrativa e judicial.

Vou sair sabendo usar o INSS Digital e o Meu INSS na prática?

Sim. Existe um módulo específico, Processo Administrativo e INSS Digital, dedicado a CNIS, Meu INSS, INSS Digital, carta de concessão e senha Gov.br.

O conteúdo contempla a Reforma da Previdência, o Tema 1124 do STJ e o Atestmed?

Sim. A grade foi estruturada considerando essas mudanças, com o conteúdo atualizado ao longo dos módulos.

O curso cobre só o RGPS, ou também o RPPS?

A grade cobre os três regimes: RGPS, RPPS, que é a previdência do servidor público, e Previdência Complementar. Há um módulo dedicado a RPPS e Previdência Complementar.

Preciso apresentar TCC para concluir a pós?

Não. Desde 2018 a Resolução CNE/CES nº 1 do MEC tornou o TCC opcional nas pós-graduações Lato Sensu, e cabe a cada instituição decidir. Na Faculdade Brasília a conclusão se dá pelo cumprimento das 360 horas distribuídas nos 17 módulos, sem trabalho de conclusão obrigatório.

Terei contato com os professores para tirar dúvidas, ou é só conteúdo gravado?

As dúvidas são enviadas pela própria plataforma e respondidas em até 48 horas. Você também fala com os professores por e-mail, e a turma conta com grupo de WhatsApp e plantão de dúvidas.

Se eu me atrasar em algum módulo, consigo recuperar o conteúdo depois?

As aulas ficam disponíveis na área do aluno durante todo o período, então dá para assistir e recuperar módulos atrasados dentro dos 18 meses.

Posso assistir às aulas pelo celular?

Sim. A plataforma é responsiva e funciona em celular, tablet e computador.

Recebo certificado por módulo ou só o certificado final?

O certificado emitido é o de Especialista Lato Sensu, ao final dos 18 meses.

O título de Especialista soma pontos em concursos e processos seletivos?

A pós é Lato Sensu, com certificação de Especialista reconhecida pelo MEC. Se ela pontua em um certame específico depende do edital de cada instituição, então vale conferir o edital do concurso que você pretende prestar.

Como funciona o pagamento e posso cancelar?

A matrícula é única e a cobrança é mensal: R$ 450,00 por mês durante 18 meses, o que soma R$ 8.100,00. A cada mês você paga por cartão de crédito, boleto ou Pix, escolhido na tela de pagamento. Não é parcelamento no cartão, é mensalidade. O cancelamento segue as condições do contrato educacional, observados os valores devidos até a data do pedido.

Portaria MEC nº 1.210/2019

Turma de 23 de outubro, com inscrições abertas

Faculdade Brasília (FBr) é credenciada pelo Ministério da Educação para ensino a distância e tem Conceito Institucional 4 de 5 na avaliação de 2024.